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O plano decenal de sustentabilidade do Brasil: ESG e agenda de 2030

O plano decenal de sustentabilidade do Brasil: ESG e agenda de 2030

17 de maio de 2022

Categories: Agenda 2030 & ESG

A agenda 2030 de desenvolvimento sustentável é orientada por 17 objetivos macros, 169 metas estruturantes e 241 indicadores referenciais que juntos têm a responsabilidade de transformar o mundo. O compromisso assumido em 2015 pelos 193 países que compõem a Organização das Nações Unidas, dentre eles o Brasil, busca trazer soluções e iniciativas para problemas globais, como a sustentabilidade.

O fator ESG, por sua vez, nasceu em 2004 com o objetivo de tornar o desenvolvimento econômico-comercial um imprescindível aliado da preservação do planeta e do cuidado com as pessoas.

Embora os parâmetros ESG estejam interligados a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as suas respectivas métricas e índices não são necessária e obrigatoriamente parametrizadas – apesar dos já existentes esforços internacionais nessa linha.

Mas, por que atualmente só se fala em ESG? A covid-19 estagnou o cumprimento de metas relacionadas à agenda 2030 e, em muitos casos, fez com que importantes índices e indicadores retrocedessem significativamente, em todo o mundo.

Os princípios ESG são transversais e multidisciplinares, por isso é possível identificá-los em múltiplas leis e normas no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse sentido, apesar de ter vivenciado períodos de instabilidades, o Brasil tem dado acenos importantes para demonstrar seu interesse em se tornar não apenas uma nação receptiva do capital verde, mas referência em sustentabilidade.

Em 2020 o Governo Federal editou o decreto 10.531, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFB) no período de 2020 a 2031, com o objetivo de definir a visão de longo prazo para a atuação estável e coerente dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Ou seja, um importante Plano Decenal de Sustentabilidade com cenários macroeconômicos, diretrizes, desafios, orientações, índices-chave e metas-alvo que todas as instituições e órgãos brasileiros deverão considerar em seus planejamentos e suas ações.

A Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) é composta por 5 (cinco) eixos basilares: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. A diretriz principal que deve nortear todos os eixos estratégicos numa só direção, tem por objetivo elevar a renda e a qualidade de vida da população brasileira com redução das desigualdades sociais e regionais. A meta-alvo estruturante da década, portanto, é propiciar uma melhoria significativa do Índice de Desenvolvimento Humano, elevando a posição do Brasil no mundo.

O Plano Decenal do Brasil já mobilizou, por exemplo, a iminente parceria do Ministério da Economia com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD para promover a qualificação da atuação do governo em temas relacionados a Finanças Sustentáveis e questões ambientais, sociais e de governança (ESG/ASG), particularmente em atividades econômicas e estratégias de foros e instituições financeiras.

Em paralelo, o Chanceler do Brasil, Ministro Carlos França, suscitou três prioridades urgentes a serem enfrentadas pelo Brasil: o combate à pandemia, a recuperação e crescimento da economia e o desenvolvimento sustentável. Para o Chanceler, o Brasil está no centro das soluções ESG/ASG e colabora institucionalmente para pôr fim à noção de que seria possível cuidar do meio ambiente sem atentar para as questões sociais e econômicas – ou tratar do social e do econômico sem atenção ao meio ambiente.

Para ler a matéria completa, clique aqui.

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